#NenhumaPCHaMais | Bom Jesus/Sede e comunidades da planície estão sob risco de colapso hídrico
Hoje, as PCH’s
de Calheiros e Pirapetinga já comprometem o fornecimento de água em diversas
localidades bom-jesuenses
A cidade de
Bom Jesus, as comunidades de usina Santa Isabel e Nova Bom Jesus dependem do
rio Itabapoana para o abastecimento de água tratada, e em curto prazo teremos
as comunidades de Mutum de Cima e de Baixo, e Fazenda providência também
dependendo do rio Itabapoana...
...e em
médio prazo teremos os distritos de Carabuçu, Usina Santa Maria e Serrinha
também dependendo do rio Itabapoana para alimentar suas respectivas estações de
tratamento para assim garantir aos seus moradores o direito sagrado ao acesso a
água...
...essencial
para a vida dos bom-jesuenses e para o desenvolvimento de Bom Jesus do
Itabapoana, e não precisa ser especialista para constatar que as crises de
abastecimento de algumas comunidades rurais e bairros periféricos de Bom Jesus
do Itabapoana vivem, é fruto da brutal degradação ambiental vivida pelo rio
Itabapoana...
...pelos
mais variados fatores, e com o agravante de termos em nossa região serrana quatro
usinas de energia, resultando em um agudo definhamento do leito do rio em sua
calha, passando a surgir problemas rotineiros na captação de água da CEDAE, no
centro da cidade, assim como passará a ocorrer em breve na ETA de Santa Isabel.
A construção
de mais uma PCH no rio Itabapoana já seria o suficiente para agravar o quadro
hídrico que vivemos, imaginem então construir DUAS novas usinas...
...sendo este o terceiro tópico relatado na representação protocolada no MPF, no dia 12 de janeiro de 2020, com o texto da abordagem reproduzido a seguir.
...sendo este o terceiro tópico relatado na representação protocolada no MPF, no dia 12 de janeiro de 2020, com o texto da abordagem reproduzido a seguir.
Não
há dúvidas, que a implantação de mais uma PCH na região serrana de Bom Jesus do
Itabapoana impactará em nosso abastecimento já precário em muitos bairros da
sede do município, quanto mais DUAS como se pretende e como está sendo
tramitado para a concretização, portanto, esse investimento milionário que a
prefeitura de Bom Jesus está realizando para o abastecimento de água para Mutum
de Cima, Mutum de Baixo e Fazenda Providência, ainda será ampliado para mais
duas comunidades, Usina Santa Maria e Serrinha, em uma segunda fase do projeto,
restando comprovado que o impacto de mais duas usinas causará danos
profundamente graves ao conjunto da sociedade bom-jesuense.
A
concorrência pública foi realizada no dia 03 de janeiro de 2020, e em breve as
obras se iniciarão, ao mesmo tempo que os projetos das usinas também tramitam
para iniciar, pelo menos na PCH Bom Jesus, o que irá conflitar diretamente com
a própria União que conveniou o projeto de abastecimento com captação de água
bruta no rio Itabapoana, e com o mesmo governo federal autorizando mais dois
empreendimentos de grande impacto no mesmo rio, uma fortuna em dinheiro público
está sob iminente risco de ser jogado fora.
O
que se discute neste tópico relatado é questão de SEGURANÇA HÍDRICA para os
munícipes bom-jesuenses, não podemos jamais deixar de priorizar a garantia de
abastecimento de água pelo menos para as residências bom-jesuenses, além da
água para os setores produtivos que dependem do seu uso constante, como na
lavoura ou na pecuária, ou até na indústria dependendo do seguimento, o que
estamos aqui pleiteando ao Ministério Público Federal é a garantia hídrica para
as gerações futuras de Bom Jesus do Itabapoana, e sem dúvidas que novos
empreendimentos deste porte na região serrana comprometerá dramaticamente o
futuro de nosso desenvolvimento socioeconômico.
O
momento em que vivemos em Bom Jesus do Itabapoana torna imperioso a implantação
de políticas públicas de recuperação ambiental, não só nas margens do rio
Itabapoana, mas em todo município, seja na parte rural ou no perímetro urbano,
vivemos muitos problemas que impactam no contexto da saúde pública única e
exclusivamente devido aos reflexos que sofremos pelos mais variados fatores
ambientais, e hoje, temos um poder público que dá protagonismo à pauta
ambiental, tanto que o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos
Hídricos já se manifestou contrário à implantação das duas PCH’s.
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