#NenhumaPCHaMais | A “reunião pública”, com intere$$e$ privados e traidores-públicos

Branca Mmoorrttaa e seus asseclas pavimentaram o início do processo, facilitaram a vida dos interessados em castigar ainda mais o rio Itabapoana

No círculo-amarelo, Sebastião Coroia & Savim-Só-boia, 
pavimentando mais dois projetos para degradar ainda mais o rio Itabapoana

Preliminarmente me dirijo a você, saudosista da ex-prefeita e apoiador de Savim-Só-Bóia, lhe desafiando a fazer uma releitura na linha do tempo no Facebook desses dois a procura de qualquer declaração deles na defesa do rio Itabapoana, e contra a construção de novas PCH’s...

...garanto a você que não encontrará nenhuma manifestação em defesa do Itabapoana ou da Cachoeira da Fumaça em face da ameaça de duas novas PCH’s, pois eles foram parte sórdida da facilitação institucional ocorrida a partir de 2013 até 2017, temos no tramitar deste processo as participações detestáveis de personas-públicas...

...que serão detalhadas em breve, conforme já anunciado em publicação anterior, e nesta matéria, reportarei a seguir o primeiro tópico do relatório que acompanhou a representação nº 2020/0002201, que já se encontra no Sistema Único de Informações do MPF, sob nº 00000179/2020, que versa sobre as obscuridades da “reunião pública”.

Na reunião pública do dia 11 de dezembro de 2013, trinta pessoas presentes, com um grupo de calheirenses entre esses e alguns membros do executivo

Dos projetos e os vícios de tramitação observados

Os projetos envolvendo a construção das PCH’s Saltinho do Itabapoana e Bom Jesus se manifestam questionáveis desde a reunião pública realizada em dezembro de 2013, no auditório do Colégio Estadual Governador Roberto Silveira, sob as ausências do Poder legislativo e representantes de toda sociedade civil e organizada de Bom Jesus do Itabapoana.

O ponto inicial a ser protestado neste relatório está no fato do histórico de tramitação envolvendo tanto a PCH Saltinho do Itabapoana como a PCH Bom Jesus, constar a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 13 de dezembro de 2013, sendo que na verdade se realizou uma REUNIÃO PÚBLICA no dia 11 de dezembro, conforme pode-se verificar no próprio material informativo que foi distribuído no evento, ficando a indagação ao respeitado órgão ministerial se um projeto que impacta o município negativamente em múltiplas frentes, não deveria o Poder Legislativo e a sociedade bom-jesuense ter participado com efetividade? 

Se no histórico consta a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, se dá para nada mais nada menos do que para OUVIR A SOCIEDADE, e o que ocorreu concretamente foi o ANÚNCIO da construção de duas PCH’s, sem dar oportunidade a qualquer questionamento por parte dos poucos presentes.

Mediante ao acima exposto, resta inequívoca constatação da existência de um vício processual insanável para dar prosseguimento a ambos os projetos, somente retornando às fases tramitadas ao ponto onde se deve constar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para que de fato a sociedade bom-jesuense tenha oportunidade de debater e reivindicar contrapartidas factíveis, haja visto que, mesmo com a construção de uma Usina Hidroelétrica em Rosal, e outras duas PCH’s (Calheiros e Pirapetinga), o município de Bom Jesus do Itabapoana não se beneficiou em absolutamente nada, salvo uma parcial recuperação ambiental realizada na UHE de Rosal.

Importante ressaltar que na reunião pública acima relatada, além de não haver nenhum representante do Poder Legislativo, o que levante suspeitas sobre a não comunicação sobre tal evento, que diga-se de passagem, ocorreu em uma quarta-feira, onde os vereadores não estavam ocupados por conta de sessão ordinária...

...e do Poder Executivo se fizeram dois representantes, o então secretário de agricultura e MEIO AMBIENTE, Sebastião Coroia, e o então secretário de indústria, comércio TURISMO e cultura, ele, Savim-Só-Bóia, e ambos se portaram como meros apoiadores do projeto...

...o secretário de meio ambiente apoiando a destruição ambiental, e o secretário de turismo apoiando o extermínio do maior patrimônio natural bom-jesuense, e que hoje é alvo de investimento milionário em um empreendimento turístico, sorte nossa que o investidor chegou no final da era da canalhice instituída no governo passado.