Dívida Pública Brasileira – O debate que o sistema PROÍBE

Esta publicação tem como objetivo primordial na colaboração para um debate político justo e principalmente lúcido em nossa sociedade; bom-jesuenses, fluminenses e brasileiros, peço-lhes que dediquem um tempo na leitura deste texto, que é longo por necessidade para que todos tenham condições plenas de conhecer qual é de fato o maior problema de nossa nação, assim como qual é de fato o maior escândalo de corrupção de nossa história.

As informações e conclusões que desenvolvo neste artigo foram obtidas no documentário “Dívida Pública – A soberania na corda bamba”, que foi produzido pelo ONG Auditoria Cidadã e que também peço encarecidamente a todos que dediquem um tempo para assistir este filme que nos apresenta fatos e números estarrecedores. Apesar do filme tendo logo na abertura a participação de João Pedro Stédile do MST, esta ONG não tem ligação com nenhum seguimento político/partidário ou com movimento sociais relacionados ao governo federal. (Clique aqui ou na imagem acima e assista o documentário).

Este documentário mostra com clareza quem ou o “quê” domina o país desde 1977, a causa de todos os problemas do País se chama DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, o maior escândalo de corrupção de nossa história, para vocês terem uma ideia, a dívida pública consome do suor dos brasileiros algo em torno de 20 PETROLÕES POR DIA no pagamento de juros e amortizações.

Neste contexto e dentro da cultura do personalismo político entre os brasileiros, me sinto à vontade para sugerir a responsabilização de três presidentes como os maiores vilões econômicos de nossa história recente: Em 1977 Ernesto Giesel, em 1995 Fernando Henrique e em 2008 Lula. Lendo com atenção os três tópicos a seguir, veremos que cada um deles em seus respectivos governos deram cada um com suas mortais contribuições para a consolidação da dívida pública brasileira.

*1977 – Ernesto Giesel sob forte pressão do EUA, que vivia a crise do petróleo e precisava emitir seus papéis injetando dólares americanos em países em desenvolvimento com empréstimos a juros atraentes de 4% ao ano, o presidente militar aceita a imposição pela tomada de empréstimos junto ao FMI sob contratos explicitamente abusivos e ilegais, como exemplo temos o fato dos empréstimos terem sido selados sob juros flutuantes, o que é proibido em todas os tratados comerciais da OMC, e o resultado é que os juros dispararam chegando a 29% nos anos 80 no governo Figueiredo que alcançara uma inflação de 70% ao mês, e mais adiante quebrando o País no início do governo José Sarney.

O presidente Sarney chegou a propor a CPI dos Bancos no Congresso, porém as pressões do capital especulativo abafaram a CPI com a retirada de assinaturas de diversos deputados e senadores. Cabe ressaltar que esses empréstimos foram na maioria dos casos destinados para projetos fracassados dos militares, como a Transamazônica e as usinas nucleares de Angra.

*1995 – Fernando Henrique Cardoso ao implantar o Plano Real adotou o “tripé” de sustentação da política macroeconômica do plano com as metas de inflação, câmbio fixo (paridade Dólar/Real) e depois passando para flutuante em 1999, e o famigerado SUPERÁVIT PRIMÁRIO para pagar os juros da dívida interna, que havia dado um salto estratosférico quando o governo FHC realizou o pacto federativo assumindo todos os papéis das dívidas de estados e municípios com os bancos e fundos de investimentos, naquela época a dívida pública brasileira caminhava a passos largos para a casa dos trilhões de reais.

*2008 – Todos se lembram muito bem quando o ex-presidente Lula anunciou com peito estufado que o Brasil havia quitado a dívida externa com o FMI, e que a partir de então ele passaria a ser país credor, talvez tenha sido o ápice das realizações de seu governo, no entanto, o que de fato ocorreu foi um perfeito golpe publicitário para o petista e um escandaloso golpe financeiro pra os rentistas, senão vejamos;

De fato o FMI recebeu todos os 250 bilhões referentes a dívida, porém não foi o governo brasileiro que pagou, e sim os bancos e fundos de investimentos que aqui operam que compraram a dívida que foi incorporada a dívida interna que é “gerida” por eles, antes o Brasil pagava ao FMI juros de 6% ao ano, e com a nacionalização da dívida o País passou a pagar ao sistema financeiro privado brasileiro na mesma dívida com 19% de juros ao ano. Bom negócio, não?

A constituição de 1988 prevê que se realize a auditoria da dívida pública para que toda sociedade tenha conhecimento de quem são os credores desta dívida, quais as cláusulas contratuais desta dívida e quanto de fato é devido pelo País, no entanto, nenhum presidente desde 1990 não realizou a imprescindível auditoria na dívida pública.

Para termos um exemplo estarrecedor, desde 1995 quando foi adotado o superávit primário até 2015 (passando pelos governos FHC, Lula e Dilma), nós já pagamos quase 9 TRILHÕES de reais somente a título de juros e “amortização” da dívida, sendo que o valor total da dívida é 4 TRILHÕES, ou seja, já pagamos duas dívidas e ainda estamos devendo.

Para discutir o Brasil do futuro, o único caminho é pressionar que se faça a auditoria da dívida pública para estancar esta sangria financeira que concentra todas as mazelas do país.

Apesar do tema sobre a auditoria da dívida pública ser levantando invariavelmente pelos setores de esquerda de nossa política, o tema vai muito além de posicionamento ideológico, trata-se de graves violações de nossa soberania nacional, e para enfrentar esta questão somente com radicalismo para romper com o sistema “neoliberal”.

Como exemplo de que a dívida pública é um tema que transcende as fronteiras ideológicas entre direita e esquerda, nas eleições presidenciais de 2014, de todos os candidatos ao governo federal somente dois deles defenderam a auditoria da dívida pública com insistência e iniciativa, e por incrível que pareça foram os dois mais radicais e antagônicos em quase tudo que defenderam, Luciana Genro e Levir Fidélix.

Este tema ainda vai render outras publicações sobre fatores que impedem que o debate da pública ganhe seu devido espaço em todos os meios de comunicação e nos partidos políticos também, por enquanto vamos assistir ao documentário, e reflitam sobre a imagem do gráfico no sugestivo formato de “pizza” que demonstra o quanto do nosso orçamento vai para o pagamento de juros e “amortizações” de uma dívida que nunca é amortizada, somente aumenta.

A próxima publicação a respeito, abordarei um fato histórico ocorrido entre os anos de 2000 e 2002 para todos entenderem como a informação era livremente manipulada sem o advento das redes sociais.