Custos da corrupção

Por Alex Ellis - Embaixador Britânico no Brasil que prefere dizer "the book is not on the table" | Publicado: 10/12/2014

Tive o privilégio de ser convidado, além dos Ministros de Transporte, Educação e Trabalho, para participar desta terça-feira, 9, de um evento na CGU para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. É evidente que o contexto do escândalo da Petrobras deu uma relevância maior ao evento, no qual o Ministro da CGU falou com clareza sobre o câncer que é a corrupção.

Não cabe a mim, de fora, falar sobre um caso específico que está, aliás, sob judice. Mas a ocasião me deu a oportunidade, logo depois da publicação de um relatório interessante da OCDE sobre a corrupção, de fazer alguns comentários sobre o tema.

A minha principal observação é simples. Quem paga pela corrupção é o pobre. O pobre que pega um ônibus sem ar condicionado, às vezes sem muito mais que isso. 

O pobre que tem que enviar os filhos para uma escola ruim porque os impostos arrecadados não são suficientes para pagar professores, ou alimentar os alunos. A luta contra a corrupção é uma luta para assegurar justiça social. No geral, os países mais justos, que oferecem melhores condições para todos, são aqueles que conseguem lutar efetivamente contra corrupção.

O custo da corrupção vai muito além do custo direto. Corrupção enfraquece confiança; confiança no bom funcionamento do estado, do mercado, dos serviços públicos. Num ambiente corrupto, pessoas são menos dispostas a trabalhar para o bem comum, porque suspeitam que os vizinhos não são engajados numa visão comum. Sem confiança, nenhum país pode avançar em termos econômicos e sociais.

Mas nenhum país está isento dos problemas da corrupção. Há corruptores e corrompidos, e muitos, como observa o OCDE, vem de países ricos. Por isso o meu país, o Reino Unido, introduziu uma nova leicontra a corrupção em 2011, e emitiu ontem um novo programa de ação para lutar contra a corrupção. Por isso que o Primeiro Ministro britânico estabeleceu medidas contra a corrupção no G8 e no G20, por exemplo sobre quem tem o usufruto nas empresas, e para facilitar o intercâmbio de informação sobre impostos. 

O Brasil para nós é um parceiro primordial na luta contra corrupção. Já temos vários projetos comuns, por exemplo, com a CGU sobre a legislação para combater a corrupção, que apoiam a busca por maior transparência e, consequentemente, redução da corrupção.

Também trabalhamos no nível estadual, com o estado de São Paulo, com quem nós compartilhamos expertise na implementação da lei anticorrupção e melhorando o acesso à informação ao promover outras ações como a ampliação de bases de dados do governo e o estímulo ao uso desses dados pelos cidadãos. 

O Reino Unido, sendo considerado exemplo com a implementação desse tipo de legislação, se propôs a compartilhar melhores práticas através deste projeto com o estado, promovendo a implementação desta lei da forma mais eficaz possível.

Além disso, trabalhamos com o governo federal na Parceria Governo Aberto (OGP) - tenho orgulho de dizer que meu país foi um dos dois primeiros co-presidentes do OGP e continuará a trabalhar com o Brasil por meio desse fórum nos próximos anos como membro recém-eleito do Comitê Diretor.

O exemplo pessoal conta, além do trabalho dos governos. Fiquei honrado em conhecer um taxista de São Paulo que ganhou um prêmio por ter devolvido 40 (40!) ingressos para a Copa para turistas mexicanas que os tinham deixado no táxi dele, um dia antes do jogo. Um exemplo para todos nós. 

Isto é uma luta sem fim. Mas com cooperação internacional, com informação ao qual o público pode ter acesso, com leis certas e - talvez tão importante quanto as leis - com a implementação delas e tribunais eficientes para fornecer justiça, esta luta dará resultado para quem precisa deste apoio, os marginalizados em todos os países. 

Como escrevi, a luta contra a corrupção é uma luta para justiça social.