Ex-presidente do Olympico F.C. esclarece sobre processos no TCE-RJ

Entrevista com doutor Ziraldo Rodrigues nos revela situação contraditória no processo que resultou nas multas contra ele e a prefeita

Devido a grande repercussão do tema e com a menção do nome do ex-dirigente do clube, o mesmo me recebeu em seu escritório para prestar os devidos esclarecimentos sobre os dois processos do TCE-RJ no qual ele é parte demandada, e suas informações esclarece os pontos no que tange a sua gestão, e levanta outros questionamentos que abordaremos abaixo.

A título de recordação, o doutor Ziraldo foi punido junto com a prefeita com multa pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ devido a irregularidades na prestação de contas do convênio estabelecido entre prefeitura e o clube no exercício de 2010, ele informou que irá recorrer e em sua defesa teremos um fato que fatalmente irá derrubar esta punição.

Se o exercício financeiro das irregularidades apontadas pela corte de contas do estado foi no ano de 2010, como podemos responsabilizar o doutor Ziraldo se ele assumiu a presidência do clube em janeiro de 2011? Conforme imagem ilustrada ao lado temos o trecho da ata de sua eleição datada no dia 28 de dezembro de 2010.

Um detalhe que informa nesta ata é que o mandato do presidente do clube é de UM ANO e o mandato do conselho deliberativo é de DOIS ANOS, medida de iniciativa do então presidente do conselho deliberativo, Waldevi Ramos, que causou a primeira crise administrativa entre diretores e membros do conselho.

Sobre o processo instaurado no TCE no ano de 2012 que se refere as supostas irregularidades na prestação de contas da subvenção entre prefeitura e o clube no exercício de 2011, ele informou de maneira documentada que o processo foi encerrado com o relator Marco Antônio Alencar entendendo que todas as irregularidades observadas foram sanadas pelo clube, conforme imagem ilustrada ao lado.

Ele ainda relatou que encontrou o clube com diversas pendências jurídicas e fiscais que foram todas regularizadas, o que segundo ele, contribuiu decisivamente para a obtenção das certidões negativas de débitos pela atual diretoria

Este caso tem muitos contornos políticos desde a posse do entrevistado, no qual procurei me informar com pessoas do meio político e ligados ao clube que me relataram que o fato do doutor Ziraldo ter sido advogado de campanha do candidato Paulo Portugal em 2012, fez com que aumentassem as já existentes dificuldades impostas pelo executivo em meio a outros acontecimentos jurídicos inusitados e fortuitos. 

Como exemplo ele citou que em 2011 o clube somente começou a receber as mensalidades no mês de junho, tamanha as dificuldades impostas pelo executivo para consumar o convênio com exigências jamais impostas em convênios anteriores.

Ele fez questão de salientar em sua defesa que sobre os processos referentes aos anos de 2011 e 2012, ele frisa que nas prestações de contas mensais enviadas ao clube para prefeitura, a chefe da divisão de auditoria e controle interno, Marília Seufitelli, emitia os pareceres com ressalvas, porém todos aprovados pelo executivo.  

Se o município aprova as prestações de contas do clube, nos leva a constatação que o mesmo na condição de concedente das subvenções a responsabilidade das irregularidades apontadas pelo TCE-RJ recai inteiramente no executivo.

Outro fato recente que contrariou profundamente a prefeita foi a ação popular movida pelos proprietários de um terreno no bairro Lia Márcia, no qual a mesma resultou na suspensão judicial da construção de uma estação elevatória da obra de saneamento do bairro ao lado do terreno dos mesmos, e o advogado que defendeu a causa contra o interesse do governo foi o doutor Ziraldo, que merece destaque por ser um dos raros advogados de BJI que ousam representar contra os interesses da prefeita judicialmente.

Até mesmo a publicação da notícia no site do TCE na mesma semana em que o mesmo tema foi o centro de um polêmico debate, e que gerou um grande desgaste para a prefeita e sua base na câmara nos faz imaginar aquilo que muito se fala dos bastidores do citado tribunal, ainda mais com a contradição do ano do exercício das irregularidades com o ano em que ele assumiu o clube.

Fato é que mais uma vez fica esclarecido e ratificado a disponibilidade jurídica do Olympico Futebol Clube em estabelecer convênios e subvenções com qualquer esfera de poder público ou iniciativa privada.

Os vereadores Clério Tadeu e Moacir Almeida por uma questão de conduta pública que o cargo lhes exige, deveriam promover um ato de desagravo na câmara em defesa da história de nossa única instituição centenária, e na defesa das pessoas que compõe a atual diretoria e do ex-presidente, doutor Ziraldo Rodrigues. 

Os nobres edis foram extremamente infelizes em denegrirem a instituição e as pessoas lidadas a ela em defesa do interesse nebuloso da prefeita.