Levantamento patrimonial da sinalização vertical e algumas indagações
A nova sinalização
vertical que teve como protagonistas os semáforos modernos que deram um nó no
trânsito no centro da cidade, gerou muitas polêmicas com o resultado do novo
sistema de sinalização de trânsito. Além dos semáforos de led, ainda tivemos as
inversões de mão de algumas vias, e a fixação de novas placas de sinalização em
todo centro da cidade, o valor total do projeto ficou em R$ 240.000,00 e a
empresa contratada foi a Verkon Projetos e Sinalização Ltda, e nesta publicação
faremos alguns apontamentos serem esclarecidos pelo DEMUT.
Os questionamentos que serão abordados a seguir dependem que
o governo esclareça as situações mencionadas, haja visto que o documento que me chegou em mãos é uma planilha patrimonial de diversos itens pertencentes ao município, e
não uma planilha orçamentária da empresa pela execução do projeto que foi pago
pela prefeitura, os principais questionamentos nesta publicação se concentrarão
na ausência de itens listados na relação que podem estar guardados para serem
instalados em uma data futura.
Conforme todos testemunham diariamente, foram instalados dez
novos semáforos de led para veículos com cronômetro que estão avaliados cada um
a monta de R$ 3.820,00, totalizando R$ 38.200,00, e também foram instalados dez
semáforos de led para pedestres que estão avaliados em R$ 3.000,00 cada um,
totalizando R$ 30.000,00.
O ponto questionável nos sinais de led para pedestres está no
fato de constar na planilha patrimonial do município que os mesmos contam com o
item denominado “ANTEPARO” que é uma proteção fixada por trás do semáforo para
proteção da luz solar dentre outros fatores (revestimento em laranja na imagem
ao lado).
Como todos podem verificar, os sinais para pedestres que foram
instalados não contam com os anteparos, que ao pesquisar na internet constatei
valores que oscilam entre R$ 220,00 e R$ 290,00.
Onde estão os anteparos que consta na planilha patrimonial do
município?
Para os semáforos para pedestres consta na planilha
patrimonial dez postes retos, de 5 metros e galvanizados a fogo avaliados em R$
1.450,00 cada, totalizando 14.500,00.
Neste caso cabe indagar ao município se esses postes foram
adquiridos no contrato com a Verkon ou se são os antigos postes com essas
especificações que já existiam na antiga sinalização semafórica continuada que
foi retirada.
Esses postes são os antigos ou estão relacionados na planilha
de pagamento da prefeitura a Verkon?
Ainda cabe salientar que na planilha patrimonial do município
não consta os postes avançados para os semáforos de veículos, que sem dúvidas
são os mais valiosos, sendo que ainda cabe questionar qual foi o fim dos
antigos postes avançados que faziam parte da antiga sinalização.
Como todos
podem observar na imagem ao lado, na ocasião pude registrar os dois postes fixados
na esquina das ruas Tenente José Teixeira com a 15 de Novembro.
Qual foi o valor pago pelo município a empresa Verkon por
esses novos postes avançados?
Onde estão os antigos postes avançados que foram retirados na
execução do projeto?
Por que os novos postes avançados não constam na planilha
patrimonial do município?
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Imagem ilustrativa |
Também questiona-se sobre onde está o item denominado como “botoeira
sonora para portadores de necessidades
especiais”, estando relacionados dez unidades deste item avaliado em R$ 495,00
cada um, totalizando R$ 4.950,00, tratando-se de um equipamento que não tínhamos
antes do contrato com a Verkon, supõe-se
que os mesmos chegaram com os novos semáforos de led, no entanto a contratação
da citada empresa pelo município consiste além de vender os equipamentos,
também instalar, montar e programar os mesmos.
Essas botoeiras sonoras que constam na planilha patrimonial não
foram instaladas por qual motivo?
E quando as mesmas forem instaladas a prefeitura terá que
custear pela mão-de-obra?
Ou a Verkon virá instalar por conta do contrato de R$
240.000,00?
Esta planilha ainda renderá uma segunda publicação sobre a
sinalização vertical de Bom Jesus do Itabapoana, e a abordagem se dará nas
placas de sinalização, no qual a planilha indica a existência de 200 unidades
avaliadas em R$ 150,00 cada, e o suporte metálico para placa de sinalização
onde constam 100 unidades avaliadas em R$ 122,00 cada.
É nesses dois itens é que teremos mais trabalho para localizar
essas duzentas placas e os cem suportes, no entanto em uma primeira avaliação
no centro da cidade pude constatar que temos placas novas com a indicação da
Verkom em suporte antigo e de madeira que não consta na planilha patrimonial,
além de algumas novas da mesma Verkon estarem fixadas em postes de iluminação
pública em vez de estarem nos suportes metálicos.
Cabe agora o poder executivo disponibilizar ao legislativo as planilhas orçamentarias da execução do projeto pela empresa Verkon, com as notas de todos os equipamentos adquiridos pelo município, além da indicação da localização de todas as placas de sinalização que foram fornecidas pela empresa e seus respectivos suportes metálicos.
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