Processo licitatório da quadra do Anacleto desaparece do Portal da Transparência

A secretária de educação fez um discurso em tom de desabafo na inauguração da quadra esportiva da Escola Municipal Anacleto José Borges no início de agosto, ela apontando sua metralhadora desorientada, chegou a chamar este blog de “imprensa sectária”.

Imagina só a doce “Pinochet de saias”, como costuma dizer o sindicalista Rogério Lima, se fazendo de vítima com meu suposto sectarismo que tanto a persegue.

O problema que faço muitas perguntas que ela não consegue responder.

Nesta publicação teremos outras perguntas que tenho absoluta certeza que a secretária-altiva não responderá, pois não há respostas para um processo licitatório suspeito desde seu nascedouro, e que depois de concluída a obra temos contornos de grande escândalo, a qual estou me referindo a recém duplamente reformada quadra esportiva da citada escola municipal Anacleto José Borges.

As suspeitas pairaram logo assim que foi divulgado o edital do processo licitatório na modalidade “Tomada de Preços”, com valor estimado em R$ 302. 027,67 para reforma e construção na estrutura física da quadra, e no dia 30 de outubro de 2014 eu havia publicado um questionamento sobre o que seria feito com este valor, sendo que em maio de 2014, quatro meses antes do certame licitatório, o governo havia inaugurado a construção da cobertura da quadra, que custou R$ 111.000,00 com o sistema de iluminação incluso.

Se para construir esta suntuosa cobertura com um moderno e potente sistema de iluminação, como pode a reforma e construção de uma arquibancada e das paredes no entorno da quadra fosse licitado em 300 mil?

Diante dos fatos já abordados na época, levei os mesmos ao conhecimento do Ministério Público Federal em forma de representação protocolada eletronicamente, e ao que tudo indica alguma coisa está tramitando nas bandas de Itaperuna, pois ao acessar o portal da transparência e o campo de licitações do site da prefeitura, surgiram fatos novos que deram todos os contornos necessários para esta obra de palanque entrar na seara dos grandes escândalos.

Apesar do edital da Tomada de Preços 010/2014 constar que o valor estipulado como teto do certame ultrapassar os 300 mil reais, até o momento a secretaria de educação pagou a empresa Optar Engenharia Ltda (sempre ela!) a quantia de R$ 77.724,91, o que soa muito estranho devido a esta obra ter sido inaugurada a vinte dias,  sinalizando que a mesma se encontra concluída a aproximadamente trinta dias, e mesmo assim a empresa conseguiu concluir uma obra de 300 mil recebendo somente 77 mil?

Clique na imagem e acesse o campo de licitações

Se o edital da Tomada de Preços 010/2014 havia estipulado o valor total do projeto em R$ 302.027,67, o máximo de desconto que a empresa vencedora poderia oferecer segundo determina a Lei 8.666/93 é de 25%, ou seja, esta obra poderia ter seu valor reduzido no valor mínimo de R$ 226.521,67, caso contrário o processo licitatório seria anulado por este valor ser inexequível.

Para dirimir esta dúvida fui em busca da ata da tomada de Preços 010/2014 no site da prefeitura para pesquisar o valor que foi realmente licitado para esta obra, e para minha surpresa todo teor do processo administrativo nº 6.076/2014 da Tomada de Preços 010/2014 desapareceu do campo de licitações no site da prefeitura, nada misterioso em um governo afundado nos escândalos de corrupção em obras públicas.

Ocorre que por conhecer as trapaças deste governo, tão logo assim foi publicado o edital do mencionado processo licitatório, o blogueiro organizado como deve ser deu logo um jeito de baixar não só o edital, mas como todos os anexos do projeto da obra, com planilhas de custo, planta, cronograma, e nesta publicação disponibilizo todos esses arquivos aos interessados pela transparência pública.

Abaixo temos o Edital e os anexos para download:

Edital (Clique e baixe) - Cronograma Físico Financeiro (Clique e baixe)  - Memorial descritivo (Clique e baixe)  - Planilhia orçamentária (Clique e baixe)  - Planta/Projeto (Clique e baixe)

Até aqui a secretária de educação deve nos responder como um projeto com valor orçado em mais de 300 mil se conclui com apenas 77 mil? Outra pergunta secretária é se a senhora na condição de advogada com notório saber jurídico poderia nos responder se pode licitar uma obra orçada em mais de 300 mil reais na modalidade “Tomada de Preços”? E o edital da tomada de Preços 010/2014 que desapareceu do site da prefeitura?

E os questionamentos não param por aí, ainda temos uma outo apontamento que somente deixa a situação da secretária de educação mais embaraçosa ainda, bastando observarmos com atenção que na descrição do objeto de pagamento nos dois empenhos direcionados a empresa Optar Engenharia para a reforma e construção da quadra da Escola Anacleto José Borges, consta como uma licitação na modalidade PREGÃO e com nº 142/2014. 

Os pagamentos dos dois empenhos foram efetuados em quatro parcelas dos empenhos 534 e 535, nos dias 14/05, 03/06 duas vezes e por último no dia 25/06. 

Também fui em busca do Pregão 142/2014 no campo de licitações do site da prefeitura e também não consta o mesmo na página, neste caso não posso garantir se este pregão 142/2014 sequer tenha sido publicado.

Muito provável que o governo alegará que a inscrição que consta nos quatro demonstrativos de pagamento constar como Pregão 142/2014 para uma obra a qual foi publicado e licitada na modalidade Tomada de Preços e com número 010/2014, não passa de um mero e insignificante "erro de digitação".

Como todos podem constatar, somente nesta publicação temos quatro perguntas que certamente a secretária boa de “gogó” não responderá e fingirá de que nada sabe. 

Fica o registro de mais uma obra superfaturada que foi combatida pela oposição que alertou este escândalo desde outubro de 2014, e não deixou de acompanhar até a conclusão evitando que se cometesse os desvios pavimentados no processo licitatório, foram mais de DUZENTOS MIL gastos a menos do que foi licitado, e com muitas perguntas sem respostas.

Olho vivo com dinheiro público!