Licitações para reforma de escolas – Material “bruto” e ferramentas

A secretaria de educação publicou dois editais licitatórios, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços 059/2015 e 061/2015, ambos têm relação entre si como objetivo a reforma de diversas escolas da rede municipal de ensino.


O edital 061/2015 que tem como objeto de aquisição os materiais “brutos” de construção, que consiste em uma extensa relação de materiais de estruturação contendo areia, brita, tijolos, cimento, argamassa, laje pré-moldada dentre tantos, ficando de fora somente os materiais de acabamento.

Este edital está com valor estipulado como teto em R$ 356.329,68, porém no mesmo não consta a relação das escolas que serão reformadas e que intervenções serão realizadas com os respectivos projetos, ficando impossível mensurar se a quantidade de material relacionado nas planilhas do edital está dentro da necessidade.



O edital 059/2015 é bastante curioso, bastando observarmos que o mesmo tem como objeto de aquisição por parte da secretaria de educação as ferramentas que serão utilizadas nas reformas das unidades de ensino da rede municipal, com o valor estipulado como teto em R$ 16.698,17.

Se a secretaria de educação necessita reformar diversas unidades de ensino da rede municipal e para isso ela licitará mais de 350 mil em materiais de construção “brutos”, e outros 16 mil em ferramentas para reformar as mesmas escolas, presume-se então que a secretaria de educação conta com uma equipe própria que garantirá a mão-de-obra das reformas.

Ainda temos de polemizar que, se é a secretaria de educação que está adquirindo as ferramentas, imaginamos que as mesmas depois de utilizadas nas reformas, ficarão à disposição da mesma secretaria de educação para a manutenção das escolas e demais instalações da secretaria.



A relação de ferramentas a serem adquiridas é extremamente extensa, contendo até cinco roçadeiras lateral a gasolina, quinze cavaletes de sinalização de obras dentre tantas outras ferramentas, que seriam capazes de equipar uma empreiteira completamente em início de atividades.


A secretária de educação poderia exercer o direito de esclarecer a público os questionamentos aqui elencados, sobre quais seriam as escolas a serem reformadas com os respectivos projetos, e sobre esses 16 mil reais em ferramentas que serão licitados.





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