Licitações para reforma de escolas – Material “bruto” e ferramentas
A secretaria de educação publicou dois editais licitatórios,
na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços 059/2015 e 061/2015,
ambos têm relação entre si como objetivo a reforma de diversas escolas da rede
municipal de ensino.
O edital 061/2015 que tem como objeto de aquisição os
materiais “brutos” de construção, que consiste em uma extensa relação de materiais
de estruturação contendo areia, brita, tijolos, cimento, argamassa, laje
pré-moldada dentre tantos, ficando de fora somente os materiais de acabamento.
Este edital está com valor estipulado como teto em R$
356.329,68, porém no mesmo não consta a relação das escolas que serão
reformadas e que intervenções serão realizadas com os respectivos projetos, ficando
impossível mensurar se a quantidade de material relacionado nas planilhas do
edital está dentro da necessidade.
O edital 059/2015 é bastante curioso, bastando observarmos
que o mesmo tem como objeto de aquisição por parte da secretaria de educação as
ferramentas que serão utilizadas nas reformas das unidades de ensino da rede
municipal, com o valor estipulado como teto em R$ 16.698,17.
Se a secretaria de educação necessita reformar diversas
unidades de ensino da rede municipal e para isso ela licitará mais de 350 mil
em materiais de construção “brutos”, e outros 16 mil em ferramentas para
reformar as mesmas escolas, presume-se então que a secretaria de educação conta
com uma equipe própria que garantirá a mão-de-obra das reformas.
Ainda temos de polemizar que, se é a secretaria de educação
que está adquirindo as ferramentas, imaginamos que as mesmas depois de utilizadas nas reformas,
ficarão à disposição da mesma secretaria de educação para a manutenção das
escolas e demais instalações da secretaria.
A relação de ferramentas a serem adquiridas é extremamente
extensa, contendo até cinco roçadeiras lateral a gasolina, quinze cavaletes de
sinalização de obras dentre tantas outras ferramentas, que seriam capazes de
equipar uma empreiteira completamente em início de atividades.
A secretária de educação poderia exercer o direito de esclarecer
a público os questionamentos aqui elencados, sobre quais seriam as escolas a
serem reformadas com os respectivos projetos, e sobre esses 16 mil reais em
ferramentas que serão licitados.
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