Oportunidade obrigatória, para quem quer participar e debater a gestão pública de sua cidade

Determinados temas não cabe se embasar no “achismo”, e tudo que envolve o coletivo deve ser norteado por regras e institucionalidades

O Blog do Frederico reproduz a boa nova, proposta por Olandim Sueth em seu perfil/Facebook:

O QUE FAZER COM A MINHA FORMAÇÃO ACADÊMICA?
(BACHARELADO E ESPECIALIZAÇÃO)

Como muitos sabem, sou Bacharel em Direito (2010/2014). Dentro da Administração Pública (Prefeituras de Alegre/ES, Jerônimo Monteiro/ES) trabalhei no Setor de Compras e Licitação por dois anos; como servidor efetivo, trabalhei na Secretaria de Administração (Departamento Administrativo); depois fui nomeado para a Controladoria Geral. Em 2017/2018, exerci a função de Ouvidor Municipal. 

Aprendi muito de 2010 a 2018, teoria e prática. Sou um apaixonado pelo Direito Administrativo e pela Administração Pública. Então, dentro do Poder Executivo, posso dizer que sei como funcionam as licitações, a Controladoria, a Procuradoria, as secretarias, os órgãos e demais repartições públicas municipais.

Com toda essa identificação, resolvi dar um passo a mais na minha formação acadêmica e me especializei em Direito Administrativo pela UCAM/RJ, afinal, essa disciplina se ocupa em estudar a Administração Pública como um todo, tendo por objeto os órgãos, entidades, agentes e afazeres públicos. 

Tudo que se refere à Administração Pública e à relação jurídica entre a Administração e os administrados (vocês e eu) e seus servidores é regido e estudado pelo Direito Administrativo onde, como já disse, sou especialista desde de 2019.

É claro que estudei o Legislativo a fundo também, como funciona o controle fiscalizatório dos vereadores perante o Poder Executivo, a elaboração de leis (já elaborei projetos de leis (PL’s) que foram aprovados por unanimidade, tais como o PL de criação da Ouvidoria de Alegre/ES), entre outras atividades dos vereadores, inclusive, o que eles não podem fazer! E infelizmente, a grande maioria faz o que não pode.

Com base nisso, o meu conhecimento teórico e minha experiência prática, estive pensando: o que farei com todo esse aprendizado? Já sei. Espalhar o meu conhecimento. Como? Publicando, semanalmente, artigos simples de esclarecimento sobre a Administração Pública (Executivo e Legislativo). 

Um exemplo simples, mas que muitos ainda não sabem como fazer é solicitar informações de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação. Vocês sabem como fazer esse pedido? A quem direcionar? Quais são os prazos legais para resposta? Como agir se vencido o prazo sem resposta? A quem recorrer? Quais são as responsabilidades dos agentes públicos em caso de omissão? Pois é. Eu sei e quero compartilhar com vocês tudo isso.

Então, a partir de semana que vem, o primeiro artigo será sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). Vem comigo?

OLANDIM DE SOUSA SUETH
Especialista em Direito Administrativo (UCAM/RJ)
Bacharel em Direito (FDCI/ES)
(22) 99986-3906