Funerárias poderão utilizar sacos translúcidos para vítimas da covid-19
Enviado pela
Comunicação social da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
As concessionárias que prestam
serviços funerários podem ser autorizadas a utilizar sacos translúcidos para a
guarda dos corpos de vítimas do coronavírus, assim que as autoridades de saúde
decretem o óbito até os trâmites de enterro, sepultamento ou cremação.
A
determinação é do projeto de lei 2.531/20 que a Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira
(23/06). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias
úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O material do saco deverá permitir a
identificação do corpo. Os serviços funerários não poderão cobrar nenhum
acréscimo ao cidadão para o cumprimento da medida.
A norma fica em vigor
enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.
“Considerando a excepcionalidade do momento atual, onde os especialistas
afirmam que a falta de ritos funerários tradicionais terá consequências
emocionais, precisamos amenizar o sofrimento das famílias, permitindo, pelo
menos, que vejam o rosto do falecido de forma a contribuir com o processo de
luto vivenciado por aqueles que perderam um ente querido”, esclareceu a autoria
original da medida, deputada Rosane Felix (PSD).
Também assinam o texto como coautores
os deputados Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo
Cabeleireiro (DC), Márcio Canella (MDB), Giovani Ratinho (PTC), Valdecy da
Saúde (PTC), Marina Rocha (PMB), Samuel Malafaia (DEM), Lucinha (PSDB),
Enfermeira Rejane (PCdoB), Bebeto (Pode), Subtenente Bernardo (PROS), Carlos
Minc (PSB), Brazão (PL), João Peixoto (DC), Gustavo Tutuca (MDB), Zeidan (PT),
Danniel Librelon (REP), Jorge Felippe Neto (PSD), Alana Passos (PSL), Welberth
Rezende (Cidadania), Fábio Silva (DEM), Dionísio Lins (PP), Capitão Paulo
Teixeira (REP), Thiago Pampolha (PDT), Carlos Macedo (REP), Max Lemos (PSDB)),
Val Ceasa (Patriota), Renato Cozzolino (PRP) e Coronel Salema (PSD).
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