OAB-RJ e OAB-BJI entram na luta contra novas PCH’s no rio Itabapoana | #NenhumaPCHaMais

Comissões de Meio Ambiente da seccional e da subseção, querem saber do MPF sobre os atropelos processuais

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, através da procuradoria geral e dando ciência a subseção de Bom Jesus do Itabapoana, oficiou o Ministério Público Federal no dia 07 de julho de 2020...

...arguindo acerca dos processos que tramitam na tentativa de se instalar duas novas PCH’s no rio Itabapoana, mencionando a não realização da audiência pública dentre outras contestações já representadas no MPF em Itaperuna...

...cujo inquérito instaurado não apresentou nenhuma evolução satisfatória a parte do primeiro patrono, a Associação do Desenvolvimento Rural e Urbano de Calheiros, que peticionou um robusto documento e colhendo aproximadamente mil assinaturas de calheirenses contrários a PCH Saltinho...

...e com este comunicador/ativista também protocolando uma representação em janeiro de 2020, a qual aborda os impactos negativos sobre as duas PCH’s, e não somente uma, e com meu relatório sendo anexado ao inquérito originado na representação de Calheiros.

Informo que vossa demanda foi recebida e cadastrada no sistema único do Ministério Público Federal (PRM-IPE-RJ-00000179/2020) e após devida instrução e pesquisa foi localizado correlação dos fatos noticiados com o procedimento em curso nesta unidade do MPF (autos nº 1.30.004.000072/2019-41), feito distribuído ao gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República em Itaperuna (Dra. Paula Cristine Bellotti).

O ofício OAB-RJ Nº 150/2020, conta com as assinaturas do presidente da seccional/RJ, Dr. Luciano Bandeira , com o procurador geral, Dr. Alfredo Hilário e do presidente a subseção de BJI, Dr. Gilberto Matos...

...sobre o segundo e o terceiro assinantes do ofício, cabe salientar que são dois filhos de Bom Jesus do Itabapoana que colocaram suas digitais no panteão dos grandes personagens de nossa história...

...este ofício contestador e voluntário no manifesto do desejo de acompanhar o inquérito instaurado no MPF, é o registro factual de que esses dois bom-jesuense têm seus lugares assegurados no olimpo de nossas conquistas.

Nas imagens abaixo, a íntegra do ofício da OAB-RJ e OAB-BJI ao MPF sobre a tentativa de se construir novas PCH’s