Roberto Salim está ciente, que tem caroço na merenda escolar em tempos de pandemia
Porque a DISPENSA de licitação de R$ 465.605,00 em kits de alimentos na secretaria de educação na PMBJI?
Conforme é
de conhecimento de todos, o governo federal repassa regularmente os recursos
para aquisição dos itens da merenda escolar via PNAE, tendo desde abril
publicado a portaria para converter os mantimentos comprados em cestas de
alimentos...
...para
amenizar os impactos gerados pelas medidas restritivas durante a pandemia, com
muitas crianças tendo como principal alimentação diária a refeição servida nas
escolas...
...e mesmo
com os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar sendo efetuados
regularmente durante todo 2020, e mesmo com a secretaria de educação tendo
realizado o processo da chamada pública para cumprir com as exigências do
programa...
...inexplicavelmente
não se comprou os produtos dos fornecedores cadastrados no chamamento público
pelo PNAE, e sim tivemos a realização de dois processos administrativos de DISPENSA
de licitação para comprar as cestas de alimentos para serem distribuídas as
famílias dos alunos (AQUI e AQUI).
Calculando o
preço médio em R$ 120,00 por cada cesta de alimentos comprados pela secretaria
de educação, nesses dois processos de dispensa de licitação, o total de kits
alcançaria 3.880...
...quantitativo
um pouco maior do que o número total de alunos matriculados na rede pública, em
todas as unidades, o que nos leva a crer que a secretaria de educação somente
forneceu kits de alimentação por duas ocasiões, em maio e em agosto, conforme
data das portarias das duas dispensas...
...e mesmo
assim e cada ocasião contemplando um número de beneficiados bem menor do que o
total existente na rede pública de ensino, nos levando também a indagar acerca
dos critérios de distribuição das cestas de alimentos.
A secretária
de educação que lançou mão do pit-bull-sem-dente-di-Tatu para rebater a
denúncia escandalizada na farra dos RPA’s, agora terá que emitir outra nota de
esclarecimentos...
...sobre
qual motivo ela não comprou os produtos das cestas de alimentos dos
fornecedores que já estavam licitados? até porque se ganharia tempo para a
entrega dos produtos, em vez de abrir a tramitação de dois nebulosos processos
de dispensa de licitação, e ainda pergunta-se qual foi a fonte de recursos que custearam essas duas compras...
...sendo que
uma das empresas vencedoras é escandalosamente de fachada, para somente
abocanhar processos licitatórios dos mais viciados, chegando ao disparate da
empresa ser endereçada em Bom Jesus do Norte, e com telefone fixo de contato de
alguma cidade no norte fluminense.
Mediante a
mais esse escárnio com o erário público, por óbvio que todo acima exposto foi
levado ao conhecimento a coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar...
...tendo ela
inclusive oficiado o prefeito Roberto Salim, para que ele em prazo máximo de trinta
dias explique o inexplicável, e certamente teremos mais esse escândalo sendo
reportado ao Ministério Público.
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