Em Pirapetinga, depredação ambiental tem novo e lamentável episódio

Reserva florestal da Pedra Branca vive sob constantes ataques, por todos os lados

Indignação e perplexidade, foi a reação dos ambientalistas e cidadãos que participam do grupo Culturismo BJI no WhatsApp, ao receberem as imagens e o protesto do jovem de Pirapetinga-BJI, Júlio Cezar Barbosa...

...sobre as brutais agressões ambientais ocorridas em uma propriedade rural que se localiza no sopé da cordilheira do Pico da Pedra Branca, próximo a antiga Fazenda das Areias, onde nasce o rio Pirapetinga e que é a fonte de abastecimento de água tratada no 5º distrito...

...sendo este o segundo registro de gravíssimas violações do Código Florestal Brasileiro, e em ambas a situações estão flagrantemente configuradas como crime ambiental, o primeiro ocorrido na antiga Fazenda das Areias, foi veiculado aqui neste blog em julho de 2020.

Importante ressaltar que existem diferenças entre os autores das agressões ambientais, um se valeu de seu objetivo pecuarista, desviando o curso do riacho para servir como fonte para destinar a criação bovina, a degradação se dá para sustentar as pastagens, no caso na antiga Fazenda das Areias...

...já o caso repercutido inicialmente no Culturismo BJI, este foi com o objetivo de abrir área para se empreender no turismo, não pretendendo aqui aliviar um e punir o outro, mas no segundo caso eu entrei em contato com o proprietário...

...e indaguei a ele sobre se as imagens eram de sua propriedade, se ele havia obtido licenças ambientais para executar aquela intervenção, e se ele sabia que aquilo se configura como crime ambiental além dos impactos que causarão na comunidade de Pirapetinga.

Imagens impactantes, das agressões ambientais na antiga Fazenda das Areias
clique aqui e relembre

O proprietário me respondeu que ele é o autor da intervenção e que a propriedade é dele, bem como ele admitiu que não tem nenhuma licença ambiental para realizar aquele estrago, e alegou não saber sobre a legislação vigente...

...sobre a constituição de Área de Proteção Permanente (APP) com extensão de 30 metros em afluentes de rios que se constituem como bacias hidrográficas, acreditando ele que o perímetro de proteção se restringia somente no entorno das nascentes, ao mesmo tempo que demonstrava preocupação com as consequências jurídicas que ele responderia com este cenário.

Mediante a gravidade da situação que apresentei a ele, ele se prontificou em reparar o dano causado, e eu orientei que se dirigisse a secretaria de meio ambiente e se prontificar a assinar um Termo de Ajustamento e Conduta para reflorestar a área degradada dentro do que prevê a legislação ambiental...

...enviando a ele o contato do fiscal ambiental efetivo da PMBJI, e me reportando tanto ao fiscal como ao próprio secretário de meio ambiente, Marcelo Rezende, para que eles de maneira consensual resolvam esse problema da melhor maneira...

...haja visto que a área degrada é imensa, pois não se considera somente a desmatamento no perímetro de trinta metros nas margens do riacho Pirapetinga, há de se observar que existe uma possível aragem vertical e em uma montanha que aparenta ser mais de 45º, o que também constitui como violação da legislação ambiental.

Diferente dos crimes ambientais cometidos na antiga Fazenda das Areias, onde além de ter desmatado a margem do mesmo afluente em propriedade alheia, o curso do riacho foi desviado de maneira totalmente ilegal...

...e mesmo com a repercussão da reportagem veiculada em julho de 2020, até o momento os proprietários da antiga Fazenda das Areias não se prontificaram em reparar o dano causado, como fez o proprietário da área desmatada abordada nesta reportagem, sem contar que existe uma demanda judicial debatendo este tema, por isso me senti a vontade em não procurar as partes envolvidas em julho de 2020...

...e este episódio hoje abordado pode servir de exemplo e alerta, para as autoridades de proteção ambiental sobre intervenções como esta estarem ocorrendo em diversos outros afluentes do Itabapoana, sendo neste caso a solução viabilizada através do protesto do cidadão Júlio Cezar Barbosa e a grande repercussão no grupo Culturismo BJI. 

Nas imagens abaixo¹, a área antes de ser devastada, comprovando que havia um processo de recuperação florestal espontâneo. 

Nas imagens abaixo², os registros após a devastação ambiental nas margens do riacho Pirapetinga.