Diárias de viagens do secretário de fazenda podem derrubar Toninho Gualhano
Um escândalo que consumiu trinta mil reais em diárias de viagens irregulares
R$ 30.318,00
foi o valor total de diárias que o secretário de fazenda recebeu entre os meses
de fevereiro e junho de 2021, um indiscutível escárnio com erário público se
observarmos que não é função de tal gestor participar de viagens institucionais,
o secretário em tela é responsável pela arrecadação e pelos pagamentos da
prefeitura majoritariamente, e no caso de Bom Jesus do Norte este ainda tem a
sobrecarga extra pelo fato dele ser o gestor do fundo municipal de saúde.
O volume de
processos administrativos que o secretário de fazenda tem que apreciar a
assinar diariamente, não permite em hipótese alguma que o principal ordenador
de despesas da prefeitura tenha uma rotina de viagens na capital do estado, isso
se ele tivesse alguma prerrogativa funcional que o obrigasse a se deslocar do
município, mas ele não tem.
Se o secretário
de fazenda viaja constantemente à Vitória-ES, resta comprovado que a secretaria
está sendo conduzida no “piloto automático”, sem controle algum do gestor que
deveria dedicar-se integralmente na implantação de mecanismos e sistemas de
otimização do custeio da máquina pública, ou se, ele estiver integralmente em
seu setor, temos a suspeita de um estrondoso escândalo de viagens de fachada
para gerar o pagamento de diárias.
Na imagem
abaixo temos a relação de diárias que foram pagas ao secretário de fazenda, com
todos podendo pesquisar diretamente no portal da transparência da prefeitura de
Bom Jesus do Norte CLICANDO AQUI.
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clique na imagem em amplie |
Mediante ao
acima exposto, resta comprovado a existência de um fato determinado que se
configura como infração política e administrativa por parte do prefeito Toninho
Gualhano, violando claramente dois parágrafos, o VII e o VIII do Artigo 4º do
Decreto Lei 201 de 1967.
VII - Praticar, contra expressa
disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
VIII - Omitir-se ou negligenciar na
defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à
administração da Prefeitura;
O prefeito
pode se ver livre de uma denúncia sobre este escândalo na câmara se ele tomar
duas medidas, a primeira exonera sumariamente o secretário e fazenda, e segundo
acioná-lo judicialmente postulando o ressarcimento das diárias recebidas
indevidamente, ou até fraudulentamente caso seja apurado e constatado. A
dimensão do escândalo pode ser aferida no fato do montante pago ao secretário
de fazenda em diárias de viagens entre fevereiro e junho de 2021, supera e mui
o total que ele recebeu de SALÁRIOS, que gira em torno de R$ 2.900,00 líquidos
ao passo que ele recebeu em média R$ 5.000,00 em diárias mensalmente, incluindo
até o mês de janeiro.
Eis que
temos de fato um escândalo fundamentado para instaurar uma Comissão Processante
contra o prefeito, caso ele não tome as medidas necessárias e caia no omissão
do dinheiro público que escoou pelo ralo da farra-das-diárias, sem a
necessidade de golpeá-lo tão descaradamente com essa conversa furada e
nepotismo-inecixtente.
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