Diárias de viagens do secretário de fazenda podem derrubar Toninho Gualhano
Um escândalo que consumiu trinta mil reais em diárias de viagens irregulares
R$ 30.318,00
foi o valor total de diárias que o secretário de fazenda recebeu entre os meses
de fevereiro e junho de 2021, um indiscutível escárnio com erário público se
observarmos que não é função de tal gestor participar de viagens institucionais,
o secretário em tela é responsável pela arrecadação e pelos pagamentos da
prefeitura majoritariamente, e no caso de Bom Jesus do Norte este ainda tem a
sobrecarga extra pelo fato dele ser o gestor do fundo municipal de saúde.
O volume de
processos administrativos que o secretário de fazenda tem que apreciar a
assinar diariamente, não permite em hipótese alguma que o principal ordenador
de despesas da prefeitura tenha uma rotina de viagens na capital do estado, isso
se ele tivesse alguma prerrogativa funcional que o obrigasse a se deslocar do
município, mas ele não tem.
Se o secretário
de fazenda viaja constantemente à Vitória-ES, resta comprovado que a secretaria
está sendo conduzida no “piloto automático”, sem controle algum do gestor que
deveria dedicar-se integralmente na implantação de mecanismos e sistemas de
otimização do custeio da máquina pública, ou se, ele estiver integralmente em
seu setor, temos a suspeita de um estrondoso escândalo de viagens de fachada
para gerar o pagamento de diárias.
Na imagem
abaixo temos a relação de diárias que foram pagas ao secretário de fazenda, com
todos podendo pesquisar diretamente no portal da transparência da prefeitura de
Bom Jesus do Norte CLICANDO AQUI.
clique na imagem em amplie |
Mediante ao
acima exposto, resta comprovado a existência de um fato determinado que se
configura como infração política e administrativa por parte do prefeito Toninho
Gualhano, violando claramente dois parágrafos, o VII e o VIII do Artigo 4º do
Decreto Lei 201 de 1967.
VII - Praticar, contra expressa
disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
VIII - Omitir-se ou negligenciar na
defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à
administração da Prefeitura;
O prefeito
pode se ver livre de uma denúncia sobre este escândalo na câmara se ele tomar
duas medidas, a primeira exonera sumariamente o secretário e fazenda, e segundo
acioná-lo judicialmente postulando o ressarcimento das diárias recebidas
indevidamente, ou até fraudulentamente caso seja apurado e constatado. A
dimensão do escândalo pode ser aferida no fato do montante pago ao secretário
de fazenda em diárias de viagens entre fevereiro e junho de 2021, supera e mui
o total que ele recebeu de SALÁRIOS, que gira em torno de R$ 2.900,00 líquidos
ao passo que ele recebeu em média R$ 5.000,00 em diárias mensalmente, incluindo
até o mês de janeiro.
Eis que
temos de fato um escândalo fundamentado para instaurar uma Comissão Processante
contra o prefeito, caso ele não tome as medidas necessárias e caia no omissão
do dinheiro público que escoou pelo ralo da farra-das-diárias, sem a
necessidade de golpeá-lo tão descaradamente com essa conversa furada e
nepotismo-inecixtente.
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