Três vereadores admitem a existência da FARRA DAS DIÁRIAS no legislativo
Maycon Chaves, Leonardo Dutra e Moacir Almeida, assinaram requerimento propondo o fim das diárias para vereadores
Desde abril
que venho denunciando a farra das diárias na câmara de vereadores, e somente
depois da ira popular contra a farra dos combustíveis, que tivemos três
vereadores “se antecipando” a uma nova intifada democrática da sociedade, ao
protocolar um requerimento assinado em conjunto propondo o fim das diárias de
viagens para vereadores.
O
requerimento é bombástico em sua justificativa, ao apontar a recorrência do
tema diárias de viagens no MPRJ, mais precisamente na Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva, que também compreende que vereança não é profissão e que
vereador não tem salário e sim subsídio para CUSTEAR as atividades
legislativas, e que muito menos é obrigação de vereador estabelecer uma rotina frequente
de viagens ao Rio de Janeiro.
O ponto
nevrálgico da justificativa com tríplice assinatura dos vereadores Leonardo
Dutra, Maycon Chaves e Moacir Almeida, é admitir que “alguns parlamentares
(sic) fazem uso pouco comedido e as vezes irresponsáveis das diárias, sem
apresentar justificativa plausíveis para sua utilização”, restando agora
provocar o Ministério Público para que se purê quais são os vereadores que
abusam das diárias sem justificativas plausíveis.
Somente se
justifica o pagamento de diárias de viagens a servidores que exercem três
funções, e todos eles devem ser efetivos, no caso os dois motoristas
concursados da câmara, o procurador jurídico CONCURSADO para resolver demandas judiciais
no TJRJ, e o contador CONCURSADO para resolver demandas processuais no TCE-RJ,
do resto, nada justifica que servidores comissionados e vereadores viajem para
qualquer lugar.
Em tempo¹:
recentemente quase todos os vereadores formaram um “trem-da-alegria” ao Rio de
Janeiro sob justificativa de participarem de um curso de treinamento sobre
atuação legislativa e gestão do mandato, e o resultado pode ser conferido na
tramitação-trapaceira da resolução 05/2021, onde a mesa diretora optou por
conta e risco submeter à plenária sem passar pelo crivo da procuradoria
legislativa, e ainda admite que o mesmo contém vício insanável passível de
anulação. O que então os podres-edis aprenderam nesse curso?
Em tempo²: apesar e pertencer a bancada do SDD na câmara, o vereador Samuel-dedada-Júnior não assinou o requerimento que certamente ganhará ampla aprovação popular.
Fique por
dentro da “farra das diárias” do Phoder Legislativo-da-causa-própria:
- https://portalbji.blogspot.com/2021/04/a-inutilidade-legislativa-em-busca-de.html
- https://portalbji.blogspot.com/2021/05/portal-das-aparencias-da-camara-de.html
- https://portalbji.blogspot.com/2021/07/a-farra-das-diarias-dos-vereadores.html
- https://portalbji.blogspot.com/2021/07/farrada-das-diarias-dos-vereadores.html
Na imagem abaixo o requerimento assinado pelos três vereadores acima mencionados, e com a gravíssima denúncia sobre outros vereadores que se lambuzaram com as diárias da câmara de vereadores.
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