Patrimônio tombado não se discute, se PRESERVA
Não há o que se debater em audiência pública, a sociedade exige atitude dos governantes
Já são quase
dois anos que a sociedade vem se manifestando contrária a instalação de novas
PCH’s em Bom Jesus do Itabapoana, neste período ocorreram inúmeros debates,
chegando ao ponto de diversos candidatos nas eleições de 2020 terem pautado o
tema em suas promessas de campanha, e o ponto culminante se deu em dezembro do
mesmo 2020 quando se consumou a revogação da anuência concedida em 2015 e com o
tombamento da Estrada Velha de Calheiros e das Ruínas do Santa Rosa.
Somente haveria a necessidade de realizar uma audiência pública se nada do que foi acima relatado
se consumasse, mas como temos o tombamento como garantia legal para preservar
as cachoeiras ameaçadas, resta agora os poderes executivo e legislativo
cumprirem suas missões em atender o anseio de todo conjunto da sociedade, inclusive
o Poder Judiciário já se manifestou em decisão liminar envolvendo a Cachoeira
da Fumaça.
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Lei nº 1.447 de 23 de dezembro de 2020, que versa sobre tombamento das ruínas hidráulicas da Cachoeira Santa Rosa |
A presidenta
da câmara de vereadores insiste em tratar do assunto como se não houvesse o
tombamento patrimonial, ela age como se ainda fôssemos postular aquilo que já
conquistamos, sua insistência em realizar essa audiência pública somente atende
aos interesses da Monex e do Júlio Lopes, temos ilustrando essa matéria os dois
tombamentos aprovados em dezembro de 2020, para que nenhum vereador tenha
dúvidas do que deve ser feito.
A distância
institucional da atual legislatura é sem precedentes em toda história de Bom
Jesus do Itabapoana, jamais houve qualquer governante que manifestasse tamanha
indiferença com um posicionamento da Igreja Católica, quanto mais na Matriz do
Senhor Bom Jesus, que foi quem reivindicou junto ao ex-prefeito Roberto Salim o
tombamento da Cachoeira da Fumaça em virtude da história do Vigário João Mendes
Ribeiro, conforme ofício da paróquia em anexo.
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Lei 1.448 de 23 de dezembro de 2020, que versa sobre o tombamento da Cachoeira da Fumaça de Calheiros |
Além da
Matriz do Senhor Bom Jesus, ainda tivemos a manifestação contrária a instalação
de novas PCH’s no rio Itabapoana de outras três comunidades católicas
bom-jesuenses, a paróquia de São Geraldo Magela de Bom Jesus do Norte-ES, paróquia
de São José do bairro Lia Márcia e a quase-paróquia de Nossa Senhora de Lourdes
e São Pio, do Arraial Novo/Calheiros, e mesmo assim doze vereadores sucumbem as
pressões da presidenta-lobista que agora diz “ser a favor do rio”.
Vejam bem,
senhoras e senhores, desde julho de 2020 que inúmeros eventos ocorreram na
defesa do rio Itabapoana, começando pelo ofício da Matriz do Senhor Bom Jesus
solicitando o tombamento, em agosto a subseção e a seccional da OAB-RJ se
manifestou como parte interessada no inquérito que tramita no Ministério
Público Federal, em novembro o café ecumênico no Rio Life Instituto que contou
com a presença do chefe do executivo, o juiz da comarca e diversas lideranças
religiosas de variados credos, e nenhum vereador compareceu, em dezembro foi
criada a REDI e lançada a Pastoral Integral da Ecologia da Matriz do Senhor Bom
Jesus, em março de 2021 tivemos em um mesmo fim de semana a expedição canoagem,
o jantar da REDI no Rio Life Instituto e a manifestação com coleta de
assinaturas com a presença do vice-prefeito, em abril quatro comunidades
católicas assinaram um manifesto contra novas usinas de energias, denominado
como a “Páscoa do Itabapoana”, em junho a TV Gazeta Sul veiculou o documentário
sobre o rio Itabapoana na série “Projeto Biguá” e em julho a Associação Comercial
e Empresarial de Bom Jesus do Itabapoana se manifestou na defesa do rio
Itabapoana, e somente agora, depois do papel miserável do Júlio Lopes que a
presidenta do legislativo pretende realizar uma audiência pública?
O que todo
conjunto da sociedade bom-jesuense EXIGE dos vereadores, é que se cobre do
prefeito o envio do ofício ao IBAMA e a ANA determinando a suspensão de
qualquer processo de licenciamento envolvendo das cachoeiras tombadas, além de
comunicar que a anuência concedida em 2015 fora revogada em dezembro de 2020, e
assim se encerra o assunto dentro da esfera municipal, caso contrário, a
insistência e sustentar uma insustentável audiência pública somente alimentará
a insatisfação geral da população com os vereadores.
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