#NenhumaPCHaMais | A degradação do Itabapoana na planície bom-jesuense
São duas realidades
distintas que não foram alvos de estudo no processo, o panorama ambiental da
planície é diretamente impactado com as intervenções na serra
Antes de
qualquer movimentação inicial para tramitar o processo de autorização para se
instalar mais duas PCH’s no rio Itabapoana na região serrana bom-jesuense,
entre o bairro Santa Rosa e o distrito de Calheiros, haveria a necessidade
primaz de se realizar um profundo estudo sobre os impactos que as três
intervenções anteriores proporcionaram...
...se
debruçar e pesquisar criteriosamente tudo que se modificou a partir de 2010 com
a inauguração da PCH Pirapetinga, principalmente a partir do bairro Lia Márcia,
onde o rio não conta com as mesmas características geográficas, topográficas e
ambientais em seu entorno até a PCH Pedra do Garrafão...
...os
estudos somente mensuraram o volume de água apresentado nos locais a serem
instaladas as usinas, e o entorno degradado como argumento facilitador para
obtenção da licença, com isso, ficou de fora todos os demais fatores que
degradam o rio cotidianamente, proporcionando cenários desoladores a partir de
2015 e que se agravam em 2020, e que se agravarão ainda mais com novas usinas.
A seguir, reproduzo o tópico relacionado à degradação ambiental do rio Itabapoana na planície
bom-jesuense que foi inserido no relatório enviado ao MPF, para a suspensão da
tramitação do processo de autorização para a construção de duas PCH’s na região
serrana de BJI.
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| Ponte do Valdir (BJI x Apiacá), com o rio Itabapoana definhado em pleno janeiro de 2015 |
Antes
de abordar os aspectos e impactos que inviabilizam a construção de novas PCH’s
no rio Itabapoana, detalhando pontualmente nas duas usinas que se pretende
implantar, considero oportuno abordar a complexidade geográfica do município de
Bom Jesus do Itabapoana, tendo duas regiões com características diferentes, a
parte serrana e a planície bom-jesuense, a qual apontarei a brutal degradação
ambiental sofrida pelo rio Itabapoana na região da planície, a partir das
margens do Instituto Federal Fluminense de Ciência, Tecnologia e Educação, o IFF-Campus
Boom Jesus do Itabapoana.
Se na região serrana de Bom Jesus do
Itabapoana, a partir do bairro Santa Rosa em direção a Rosal, o rio Itabapoana
se mostra volumoso e robusto, se dá por conta da região ter áreas de Mata
Atlântica ainda preservadas em diversos pontos ao longo do trajeto, e as
próprias margens do rio contar com uma vegetação ciliar mais bem preservada se
comparada a região da planície, assim como na serra bom-jesuense o Itabapoana
ainda conta com um número expressivo de nascentes e pequenos afluentes, já na
região da planície é muito mais desmatada e ainda conta com poucas nascentes e
pequenos afluentes para alimentar o rio.
O
resultado da degradação ambiental originada por variadas intervenções humanas,
faz a situação do rio Itabapoana na planície se mostrar alarmante em diversos
pontos, com registros de mortandades de peixes desde janeiro de 2015, e com
trecho do rio quase que totalmente definhado em pleno mês de janeiro de 2015,
conforme imagens que ilustram esse relatório, seguido dos links das publicações
da época, salientando ainda que, a mortandade de peixes permanece sendo registrada
em rede sociais, como a que foi postada no Facebook do cidadão Ronaldo Valadão
do Nascimento, no dia 09 de janeiro de 2020, nas proximidades da PCH Garrafão.
São
dois fatores, os protagonistas da degradação ambiental ocorrida no Itabapoana
na planície bom-jesuense, o despejo de poluentes residenciais e industriais, e
o baixo nível do rio que se apresenta como reflexo do regime de geração de
energia por parte das PCH’s de Calheiros e Pirapetinga, sendo fato que se as
barragens fio d’água não manipulam o nível do rio, as casas de força dessas
usinas têm capacidade de alterar o nível do rio em aproximadamente um metro e
meio, de acordo com o volume de energia gerada.
A
manipulação do nível do rio por parte das PCH’s Calheiros e Pirapetinga, só não
proporciona esse cenário de definhamento da calha do rio na região central de
Bom Jesus do Itabapoana, devido a uma característica natural em sua formação
rochosa no leito do rio, com uma maciço de pedra localizado embaixo da Ponte
Nova, na área do Campus do IFF Bom Jesus, que serve como uma barragem natural
que retém a água do rio na região central da cidade, garantindo inclusive a
captação da CEDAE para tratamento e distribuição à população, caso contrário já
estaríamos vivendo momentos de crise de abastecimento, conforme artigo
publicado por Aluízio Teixeira, diagnosticando fatores que agravaram as enchentes
de 2008 e 2009.
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| No circulo amarelo, o maciço rochoso que forma uma barragem natural, retendo o rio em sua calha na refião central de BJI |
Se
a barragem natural existente sob a ponte da divisa dos estados do RJ com ES
garante a fonte de captação de água para CEDAE atender aos consumidores
bom-jesuenses, o mesmo não se pode garantir para os consumidores atendidos pelo
SAAE nas comunidades da planície de Bom Jesus do Itabapoana, conforme na imagem
registrada na Ponte do Waldir em 2015. Agora a situação se torna ainda mais
preocupante, com o Poder Executivo Municipal concluindo uma concorrência
pública para contratar empresa especializada para realização de obra de
ampliação da captação e da estação de tratamento de água da localidade de Mutum
de Cima, que atenderá ainda Mutum de Baixo e Fazenda Providência, com todas
essas comunidades dependendo do rio Itabapoana, e com o município investindo
quase CINCO MILHÕES de reais que foram conveniados com a FUNASA.
Na próxima
publicação sobre o relatório inicial contrário às PCH’s no rio Itabapoana,
vamos abordar o tópico que alerta sobre os riscos futuros de nossa segurança
hídrica, é extremamente preocupante para todo conjunto da sociedade.
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| Dr. Aluízio Teixeira (in memoriam), esclarece sobre o definhamento na planície, e a calha do rio estável na região central |
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| Em janeiro de 2015, o primeiro grande registro de mortandade de peixes, nas proximidades da Usina Santa Isabel |
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| Janeiro de 2020, Ronaldo Valadão denuncia mortandade de peixes em sua rede social, na PCH Pedra do Garrafão |
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